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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:16
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.
Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:30
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:11
Montadora é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo
A magistrada concluiu que a ré não apresentou solução efetiva ao proprietário do carro com vício na fabricação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MP move ação contra jornal por estímulo à "prostituição virtual" em matéria para adolescentes
Matéria traz o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:07
O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda
Por Fabiana Cagnoto.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36
Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:10
CSJT aprova resolução com diretrizes para saúde ocupacional e segurança do Trabalho na JT
A resolução, com medidas para promover a saúde dos magistrados e servidores e reduzir os riscos de acidentes de serviços, está de acordo com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:24
PEC institui prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:45
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba também, de forma integral, pensão vitalícia por dano material sofrido.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:36
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:29
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 13:34
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:52
Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:44
Defesa de Dilma Rousseff vai recorrer de decisão de Teori sobre processo de impeachment
Na quinta-feira, dia 8, Teori decidiu, de maneira monocrática, negar o pedido liminar (provisório) feito pela defesa de Dilma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca